EB-5 Investidores no “Northeast Kingdom” do Vermont estão em grave perigo … de ter seus pedidos de imigração negado.”

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Aproximadamente 700 investidores, de pelo menos 74 países, foram potencialmente defraudados em cerca de US$ 350 milhões pelos organizadores do projeto EB-5 na região Nordeste de Vermont.

O projeto privado, que deveria incentivar uma revitalização econômica no norte de Vermont, se transformou em uma fraude de tipo “Esquema de Pirâmide” sobre investidores estrangeiros.

EB 5 Visas

O objetivo do programa federal de Investidor Imigrante EB-5 é estimular o desenvolvimento econômico nos Estados Unidos. O método localiza investidores que ajudam a custear grandes projetos de desenvolvimento em troca de uma via rápida para obterem residência americana para si mesmos e suas famílias.

Os requisitos são simples: os investidores aplicam dinheiro em empresas mais novas e com fins lucrativos ou negócios em crise. Por sua vez, o projeto tem que “planejar criar ou conservar” pelo menos 10 empregos em tempo integral nos EUA.

O investimento para projetos em regiões rurais e em dificuldades econômicas nos Estados Unidos, como o “Northeast Kingdom,” em Vermont, começa em US$ 500.000. Os projetos EB-5 em outras regiões dos EUA podem exigir um investimento inicial de US$ 1 milhão.

O investimento no programa EB-5 é tipicamente um acordo simples onde o dinheiro do investidor é colocado em uma conta bloqueada e depois desembolsado para empreendimentos relacionados especificamente com o projeto cujo investidor fez parte.

Queixa

Em início em 2006, os gestores do programa em Vermont começaram a procurar investimentos a partir de estrangeiros solicitando vistos EB-5. Centenas de milhões de dólares foram levantados através do centro regional EB-5 que prometeu grandes projetos para a área. Estes incluíram expansões em Jay Peak, a transformação do Aeroporto de Coventry (posteriormente retirado do registro EB-5) e um centro biomédico coreano de US$ 110 milhões em Newport, chamada AnC Bio.

A Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC) apresentou uma denúncia de 81 páginas em 14 de abril 2016(??), alegando que os investidores foram defraudados desde 2008. A declaração afirma especificamente que “dos US$ 350 milhões levantados, US$ 200 milhões foram ‘desviados’ e US$ 50 milhões foram ‘sistematicamente saqueados’”. Alegadamente, a fraude foi cometida canalizando dinheiro de investidores para várias contas particulares. Parte do dinheiro pode ter sido usado para pagar dívidas pessoais e encargos de imposto de renda. E que nesse modo de “Esquema de Pirâmide”, o dinheiro dos investidores em projetos posteriores foi desviado para financiar deficiências de projetos anteriores”.

Os investidores acreditavam que seu dinheiro estava sendo usado para garantir a construção de sete projetos separados no “Northeast Kingdom,” incluindo hotéis, centros de conferências, lojas de varejo e o centro de pesquisa biomédica.

Investigação

A SEC afirmou que “quase três quartos dos US$ 110 milhões necessários para construir o AnC Bio foi arrecadado. Infelizmente para os investidores, o centro regional não fez nada além da preparação e estruturação do local, e estão anos atrás do cronograma original de e financeiro.”

Autoridades do governo dizem que estão otimistas sobre alguns projetos EB-5, mas com dúvidas sobre outros, incluindo a instalação da AnC Bio e o Projeto Renascimento.

O “Projeto Renascimento” foi destinado a revitalizar o centro de Newport com lojas de varejo, hotéis e prédios de apartamentos. Os investigadores afirmam que “é provável que um ou mais projetos fiquem parados e que não haverá nada”.

Segundo a denúncia da SEC, o AnC Bio é um projeto de EB-5 “que os acusados têm operado como quase uma completa fraude”.

A denúncia da SEC diz que muitos dos investidores de EB-5 “estão em grande perigo… de ter seus pedidos de imigração negados”.

Reguladores estaduais eram responsáveis por supervisionar projetos de EB-5 começaram a suspeitar de fraude somente no início de 2015. Essas suspeitas chegaram pouco depois da administração do governador transferir a supervisão da Agência de Desenvolvimento do Comércio e da Comunidade para o Departamento de Regulamentação Financeira. Susan Donegan, comissária do Departamento do Regulamentação Financeira, foi quem descobriu o suposto esquema.

“Ocorreu a mim e aos outros que parecia inadequado que estivéssemos pedindo ao nosso pessoal aplicado na ACCD para promover o centro regional EB-5 de Vermont… ao mesmo tempo em que eles deveriam estar garantindo aos investidores que estávamos examinando o máximo de projetos permitido”, o governador disse quinta-feira.

“Vimos uma complexa teia de contas financeiras que supostamente facilitavam a mistura, mau uso e desvio de fundos impróprios entre projetos de EB-5, empresas relacionadas e contas pessoais”, disse Donegan.

A SEC alega que o propósito de mover o dinheiro para várias contas era “para disfarçar o fato de que a maioria dos sete projetos estava acima do orçamento ou com deficiências”. Em vez de uma linha clara entre o dinheiro do investidor e os custos do projeto, os registros financeiros eram um “diagrama espaguete” em que se via o dinheiro sendo transferido enigmaticamente entre mais de 100 contas em 10 instituições financeiras.