Just Google it
Google, o império multibilionário, se tornou a ferramenta de busca mais popular no mundo durante as últimas duas décadas. Em mais de uma ocasião, ultrapassou a Apple como a “companhia mais valiosa no mundo”, e desde 2006 foi reconhecido como um novo verbo pela Oxford e pelo dicionário Mariam-Webster.
A presença significante do Google no mundo também leva para a busca constante da companhia, como muitos outros grupos multinacionais, para escapar de tributações. Esse foi por exemplo o resultado de um tribunal francês no dia 12 de julho de 2017, que determinou que o gigante tecnológico não possui presença suficiente no país que justifique a coleta de impostos em publicidade e propaganda. A decisão da corte, se não for recorrida, potencialmente irá gerar $1.28 bilhões relacionados em economia tributária pela empresa.
De acordo com a Fortune e o New York Times, autoridades francesas argumentaram que entre 2005 e 2010 Google Ireland Limited estava lidando com as vendas francesas relacionadas à publicidade da Irlanda, justamente para evitar o pagamento de impostos na França. O governo francês entendeu que esse desvio foi para puramente evitar impostos adicionais, que teriam que ser pagos na França devido a venda através de propaganda online.
O governo francês alega que a empresa teve um negócio permanente no país, com aproximadamente 700 funcionários, muitos destes em posições comerciais, estabelecendo vendas localmente, e somente os contratos eram realizados através da departamento da empresa na Irlanda (a Irlanda é o novo paraíso para multinacionais no Continente Velho, devido aos baixos custos corporativos tributários). Entretanto, esse argumento não foi suficiente para fazer o Google pagar, uma vez que toda a papelada foi propriamente preenchida, e assim, não havia brechas de violação. Portanto, a corte entendeu que não houve violação alguma da parte do Google, que não devia nada ao governo francês.
De acordo com um relatório da Global Search Engine Marketing de 2011, aproximadamente 96% da população francesa que possui acesso a internet no país utiliza o Google, e a França atualmente representa 8.9% dos usuários de internet na Europa. Apesar disso, a popularidade da empresa, seu controle de mercado, ou até mesmo sua presença física no país através de um departamento subsidiário não necessariamente afeta ou tem alguma influência sobre a tributação. Essa é uma estratégia que tem funcionado bem para o Google, ou para o “Esquema Tributário do Google”, como foi publicado em um artigo da Bloomberg destacando como a tributação internacional da companhia é extremamente baixa, quando calculada pela comissão da US Securities and Exchange.
A estratégia tributária do Google parece estar gerando problemas legais para a empresa. Ano passado a companhia chegou a um acordo de $168 milhões de dólares com a Inglaterra, e no início de 2017 Google concordou em pagar as autoridades italianas o valor de $336 milhões em tributos por empreendimentos de 13 anos no país. E o Google não está sozinho nessa jogada, muitos outros casos continuam a aparecer na Europa, como a controvérsia da Apple na Irlanda há alguns anos, e, mais recentemente, o caso da Amazon que foi solicitada pela União Européia a pagar $294 milhões para Luxemburgo por “vantagens tributárias ilegais” no país.