Mudando para os EUA? Não Esqueça o Planejamento Tributário Pré-Imigração!
Muitas vezes, indivíduos mudando para os EUA esquecem de considerar as implicações fiscais da mudança. A falha de planejamento antes de se mudar para os EUA pode levar a questões de conformidade fiscais caras!
Titulares de Visto (provisório) Não-Imigrante
(B1, E2, L1, O1 visas, etc.)
Imagine chegar nos Estados Unidos com um visto de não imigrante e, inadvertidamente, se tornar um residente fiscal dos EUA devido ao número de dias presente no país. Todos os anos, inúmeros estrangeiros ficam chocados ao saber que se tornaram residentes fiscais dos EUA e que devem reportar fontes de renda e ativos do mundo inteiro. Se você não receber o conselho certo em tempo, você descobrirá que a falha em informar o fisco americano corretamente seu rendimento e ativos globais poderá resultar em penalidades severas e dívida de juros. Com planejamento pré-imigração adequado, esse erro caro pode ser totalmente evitado.
Um planejamento pré imigração antecipado, possibilita que indivíduos com vistos temporários possam passar um tempo considerável nos EUA sem a necessidade de declarar e pagar impostos sobre a renda universal. A meta é assegurar que o estrangeiro seja classificado como um não-residente fiscal, que é possível quando os requisitos do teste de presença física substancial (“SPT”) não são cumpridos anualmente. O SPT mede a presença física do indivíduo pelo período dos últimos três anos, utilizando uma média ponderada. Se o resultado da media for inferior ao limite de dias do SPT, o estrangeiro estará sujeito a impost de renda americano apenas em fontes de renda dos EUA.
Certos dias de presença física nos EUA podem ser isentos do cálculo. Por exemplo, os dias em que você é incapaz de deixar os EUA devido a uma condição médica decorrente enquanto estava nos EUA estão isentos. Outro exemplo é um estudante temporariamente nos EUA sob um visto de estudante F1, assumindo que o estudante estrangeiro permaneça em conformidade com os requisitos do visto. Mesmo se você for incapaz de alcançar o status de isenção de impostos, um indivíduo estrangeiro ainda pode ser reclassificado como um não-residente fiscal utilizando exceções, como a exceção de “conexão mais próxima” ou invocando as regras de desempate de um tratado fiscal.
Se você estiver nos Estados Unidos com um visto de não-imigrante e não puder evitar o tratamento de residência fiscal, você deve considerar estratégias de planejamento tributário pré-imigração para minimizar a tributação e as obrigações a nível mundial.
Titulares de Vistos de Imigrante dos EUA
(EB1, EB5, etc. – Green Card)
Os residentes permanentes dos EUA são tratados automaticamente como residentes de fiscais a partir do momento em que chegam nos Estados Unidos. Embora eles não possam evitar a obrigação de declarar a renda mundial nos EUA, eles podem tomar medidas para reestruturar seus negócios internacionais antes de chegar aos Estados Unidos, sem consequências fiscais.
O melhor momento para implementar estratégias de planejamento tributário é antes de se tornar um residente fiscal. Uma vez que o indivíduo estrangeiro torna-se um residente fiscal, re-estruturação dos seus bens e direitos no exterior podem ter consequencias tributárias nos EUA. Em contraste, os EUA não tributará os rendimentos e ganhos realizados no exterior enquanto o indivíduo permanecer um não-resident fiscal americano.
Embora o planejamento tributário pré-imigração geralmente maximize a a carga tributária de um estrangeiro após a relocação para os EUA, existem outras estratégias de planejamento fiscal para minimizar os impostos depois de se tornar um residente fiscal americano, e aliviar obrigações de declaração de informação ao governo americano.
No próximo mês discutirei a implicação do imposto de transferência (doação e causa mortis) de se mudar para os EUA, e os benefícios das estratégias de planejamento fiscal de pré-imigração destinadas a minimizar ou eliminar os impostos de transferência dos EUA.
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