Trump, o presidente eleito. E agora, como ficarão os impostos?


Contrariando todos os institutos de pesquisa, na madrugada de 9 de novembro de 2016, Donald J. Trump foi declarado o vencedor das eleições presidenciais dos USA. Agora, resta saber como seus impostos podem ser afetados pelo plano fiscal proposto por ele.

De acordo com a instituição Tax Policy Center (Centro de Políticas Fiscais), ao longo dos próximos 10 anos, o plano de Trump cortaria os impostos federais em US$ 6,2 trilhões, diminuindo em 15% a projeção de receita do governo federal. Nos termos do plano, essa enorme redução dos impostos seria compensada por grandes cortes nas despesas. A dívida nacional aumentaria, acarretando aumento nas taxas de juros. Segundo o Tax Policy Center, no final das contas, esses cortes fiscais neutralizariam seus eventuais benefícios econômicos. De acordo com o Plano Trump, as famílias com renda mais altas teriam uma média de US$ 214,690.00 em benefícios fiscais em 2017 e sua renda, descontados os impostos, aumentaria em 13,5%. 

O Plano Trump pretende reduzir o atual número de faixas de renda das pessoas físicas de 7 para 3. Seguem os detalhes de cada faixa:

• Alíquota de 0% a 12% – Declarantes individuais com renda de US$ 0,00 a US$ 37.500,00. Cônjuges que declaram renda conjunta de US$ 0,00 a US$ 75.000,00
• Alíquota de 15% a 25%- Declarantes individuais com renda de US$ 37.500,00 a US$ 112.500,00. Cônjuges que declaram renda conjunta de US$ 75.000,00 a US$ 225.000,00
• Alíquota de 20% a 33% – Declarantes individuais com renda acima de US$ 112.500,00, ou casais cuja renda conjunta seja superior à US$ 225.000,00

O Plano Trump pretende realizar grandes mudanças como reduzir as alíquotas marginais e impor limitações sobre deduções detalhadas. E, para as corporações, seria criada uma nova alíquota de 15%. Supostamente, o Plano Trump eliminaria lacunas na lei, que beneficiam “interesses especiais”. Uma consequência direta do Plano, seria a manutenção de empregos nos USA e a criação de oportunidades para revitalizar a economia americana. 

As famílias americanas com crianças pequenas se beneficiariam da dedução de Trump referente à serviços de creche. O Plano Trump quer reduzir o custo das creches, permitindo que os pais deduzam o custo em suas declarações de imposto de renda, inclusive os que não trabalham fora. Avós e famílias que contratam serviços profissionais se beneficiariam com a dedução, limitada a 4 crianças por ano fiscal. A exclusão para cuidados com idosos seria limitada a US$ 5.000 por ano. A cada ano, esse limite seria aumentado de acordo com o índice da inflação. O Plano Trump também pretende revogar o status de chefe de família de declarantes. 

O “imposto da morte”, como Trump o batizou, também seria revogado. Os ganhos de capital detidos até a morte do declarante e de valor superior a US$ 10 milhões seriam isentos de tributação, o que ajudaria as pequenas empresas e as de agricultura familiar. Os americanos não seriam autorizados a colocar seus ativos valorizados em uma instituição de caridade privada.

De acordo com a iniciativa Penn Wharton Budget Model, o plano fiscal proposto por Trump traz cortes de impostos equivalentes à 2,6% do produto interno bruto, o que quase duplica o montante dos cortes fiscais realizados durante o mandato do ex-presidente George W. Bush em 2001 e 2003. 

Os especialistas em economia afirmam que o plano de Donald Trump acrescentaria, ao longo da próxima década, uma quantia financeira exorbitante ao deficit fiscal dos USA. O presidente-eleito Trump, no entanto, acredita que suas decisões seriam um estímulo ao crescimento econômico e cobririam os custos necessários para tornar a economia do modo que ele acredita que deva ser. 

A vitória do presidente eleito Trump causou uma queda brusca no mercado financeiro muito aparente nas últimas horas do pregão. As quedas do iene, euro e peso mexicano foram significativas o suficiente para causar instabilidade entre os traders e o público. A previsão é que Wall Street possa sofrer sua maior queda dos últimos anos. O efeito a longo prazo está sendo comparado à votação do Brexit em junho de 2016. A esperança dos analistas é que, tal qual o mercado pós-Brexit, o mercado dos EUA irá recuperar força rapidamente e encontrará um equilíbrio pós-eleição.

O plano do Sr. Trump provavelmente será ajustado assim que ele assumir o cargo. Primeiro ele terá que entrar em acordo tanto com os líderes republicanos quanto com os democratas, a fim de colocar as propostas em prática. No momento, o plano do Sr. Trump tem caráter muito especulativo e sua concretização ainda depende de inúmeras variáveis.

 

Maria Moller